Aditamentos – 2017

Aditivos ao Contrato nº 03/2017

NomeDescriçãoAnexo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.051
OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vegência ao Contrato nº 03//2017 – Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Manutenção do Portal Transparência .NET.
EMPRESA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 37.994.043/0001-40
VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018
1ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO-032017.pdf
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.066
OBJETO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vegência ao Contrato nº 03//2017 – Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Manutenção do Portal Transparência .NET.
EMPRESA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 37.994.043/0001-40
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019
2ºTERMO ADITIVO DE CONTRATO-032017.pdf
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.061
OBJETO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Vegência ao Contrato nº 03//2017 – Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Manutenção do Portal Transparência .NET.
EMPRESA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 37.994.043/0001-40
VIGÊNCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
3º Termo Aditivo Contrato 032017.pdf
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/20174º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.61
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo OGP-M, conforme difinido no contrato de Suporte técnico e Manutenção do(s) seguinte(s) produto(s):
Portal Transparência .NET.
EMPRESA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 37.994.043/0001-40
VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021
4o Termo Aditivo Contrato 032017.pdf

Aditivos ao Contrato nº 04/2017

NomeDescriçãoAnexo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.014
OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vegência ao Contrato nº 04//2017 – O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do contrato nº 04/2017 originado pela Dispensa de Licitação nº 05/2017, Processo nº 06/2017, firmado inicialmente no dia 21/02/2017.
EMPRESA: LIDER PRINT LOCADORA DE IMPRESSORAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 24.103.858/0001-40
VIGÊNCIA: 21/03/2018 a 20/05/2018
Primeiro Termo Aditivo-042017.pdf

Aditivos ao Contrato nº 05/2017

NomeDescriçãoAnexo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.003
OBJETO: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.040.639/0001-30
VIGÊNCIA: 02/03/2018 A 01/03/2019
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO-052017.pdf
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.010
OBJETO: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS
EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.040.639/0001-30
VIGÊNCIA: 01/03/2019 A 01/03/2020
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO-052017.pdf
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/20173º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.011
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 05/2017 originado do Pregão Eletrônico nº 02/2017 – SRPF/MJ, firmados inicialmente em 02/03/2017, para prorrogação da vigência de prazo contratual.
EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.040.639/0001-30
VIGÊNCIA: 01/03/2020 A 01/05/2020
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO-052017.pdf

Aditivos ao Contrato nº 06/2017

NomeDescriçãoAnexo
TERMO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 06/2017TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 06/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2017
OBJETO: Rescisão do Contrato lavrado sob o nº 06/2017, que trata da Prestação de Serviços Continuados de Manutenção e Limpeza de Jardins, do imóvel situado na cidade de Cuiabá/MT, celebrado com a empresa ANDERSON FERNANDES SILVA 06115660602 – CNPJ 17.807.338/0001-52, e a todos os termos dele decorrentes.
DATA: 31/10/2017
Termo de Recisao de Contrato-062017.pdf

Aditivos ao Contrato nº 12/2017

NomeDescriçãoAnexo
1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.008
OBJETO: Celebração de 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 12/2017, que trata da prestação de serviços de engenharia, que compreende a elaboração e o desenvolvimento de projetos, memoriais, planilhas, planos, programas ambientais, realização de testes, demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, para o ACRÉSCIMO de 11% (onze) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 12/07/2017, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO.
EMPRESA: IPÊ ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ-MF nº 16.370.418/0001-20
VIGÊNCIA: 12/06/2017 a 11/06/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO – TERMO-122017.pdf

Aditivos ao Contrato nº 15/2017

NomeDescriçãoAnexo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.047
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato nº 15/2017 de Prestação de serviços de Enlace de Internet (link dedicado) para o CREFITO-9 – originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017 realizado no dia 27/10/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ-MF nº 09.093.813/0001-48
VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 30/11/2019
1oTemoAditivoContrato-152017.pdf
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.055
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato nº 15/2017 de Prestação de serviços de Enlace de Internet (link dedicado) para o CREFITO-9 – originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017 realizado no dia 27/10/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 09.093.813/0001-48
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2020
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 152017 – Titânia.pdf
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/20173º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.055
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda e Terceira do Contrato nº 15/2017, que trata da Prestação de serviços de Enlace de Internet (link dedicado) para o CREFITO-9 – firmado inicialmente no dia 01/12/2017, originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017, para prorrogação de prazo e alteração de valor.
EMPRESA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 09.093.813/0001-48
VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 01/12/2021
3o Termo Aditivo ao Contrato n° 152017 – Titania.pdf
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2021.045
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda e Cláusula Nona do Contrato nº 15/2017, que trata da Prestação de serviços de Enlace de Internet (link dedicado) para o CREFITO-9 – originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017 – para prorrogação de vigência e inclusão de cláusula de adequações à Lei Federa nº 13.709/2018 – LGPD.
EMPRESA: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 09.093.813/0001-48
VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 01/12/2022
4º Termo Aditivo ao Contrato n° 152017 – Titânia

Aditivos ao Contrato nº 16/2017

NomeDescriçãoAnexo
1 º T.ERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.047
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato nº 16/2017 de Prestação de serviços de telefonia fixa e internet para o CREFITO-9 – originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017 realizado no dia 27/10/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: OI S/A, CNPJ o nº 76.535.764/0001-43,
VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 30/11/2019
1o Aditivo de Contrato-162017.pdf
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.056
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda do Contrato nº 16/2017 de Prestação de serviços de telefonia fixa e internet para o CREFITO-9 – originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017 realizado no dia 27/10/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: OI S/A, CNPJ o nº 76.535.764/0001-43,
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 30/11/2020.
1Levantamento de Contratação Vigente-162017.docx
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20173º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.020
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão dos serviços de telefonia e internet, Grupo – 2 (itens 13 a 21) e item independente 22 referente a unidade de Porto Velho-RO, e acréscimo, em substituição, realizando a inclusão dos itens referente a nova instalação da unidade de Sinop/MT.
EMPRESA: OI S/A, CNPJ o nº 76.535.764/0001-43,
VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 01/12/2020.
Proposta – 3o Aditivo de Contrato-162017.pdf
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20174º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.056
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do Contrato nº 16/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017, originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017, que trata da prestação de serviço de Telefonia, tipo Telefônico Fixo Comutado Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; através de códigos não geográficos ao CREFITO-9 – para prorrogação de prazo e atualização de valor.
EMPRESA: OI S/A, CNPJ o nº 76.535.764/0001-43,
VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 01/03/2021.
4o Aditivo de Contrato-162017.pdf
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/20175º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2021.013
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do Contrato nº 16/2017, firmado inicialmente no dia 01/12/2017, originado do Pregão Eletrônico n° 09/2017, que trata da prestação de serviço de Telefonia, tipo Telefônico Fixo Comutado Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; através de códigos não geográficos ao CREFITO-9 – para prorrogação de prazo e atualização de valor.
EMPRESA: OI S/A, CNPJ o nº 76.535.764/0001-43,
VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 01/03/2022.
5o Aditivo Contrato 162017.pdf

Aditivos ao Contrato nº 17/2017

NomeDescriçãoAnexo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2018.046
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Terceira e Cláusula Sétima do Contrato nº 17/2017, de Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos do CREFITO-9, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet – originado do Pregão Eletrônico n° 11/2017 realizado no dia 31/10/2017, firmado inicialmente no dia 30/11/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: NORIO MOMOI EPP, CNPJ 21.698.912/0001-59.
VIGÊNCIA: 30/11/2018 a 30/11/2019
CONTRATO_1oTERMO-172017.pdf
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2019.054
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Terceira e Cláusula Sétima do Contrato nº 17/2017, de Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos do CREFITO-9, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet – originado do Pregão Eletrônico n° 11/2017 realizado no dia 31/10/2017, firmado inicialmente no dia 30/11/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: NORIO MOMOI EPP, CNPJ 21.698.912/0001-59.
VIGÊNCIA: 30/11/2019 a 30/11/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172017 – NORIO.pdf
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/20173º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2020.054
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Terceira e Cláusula Sétima do Contrato nº 17/2017, de Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos do CREFITO-9, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet – originado do Pregão Eletrônico n° 11/2017 realizado no dia 31/10/2017, firmado inicialmente no dia 30/11/2017, para prorrogação de prazo.
EMPRESA: NORIO MOMOI EPP, CNPJ 21.698.912/0001-59.
VIGÊNCIA: 30/11/2020 a 30/11/2021
3o Termo Aditivo Contrato no 172017 – Rastreamento Veiculos.pdf
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.2021.044
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda e Cláusula Décima do Contrato nº 17/2017, que tata da Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos do CREFITO-9, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet – originado do Pregão Eletrônico n° 11/2017, firmado inicialmente no dia 30/11/2017, para prorrogação de prazo e inclusão de cláusula de adequações à Lei Federa nº 13.709/2018 – LGPD.
EMPRESA: NORIO MOMOI EPP, CNPJ 21.698.912/0001-59.
VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 30/11/2022
4º T. Ad. Contrato nº 172017 – Rastreamento Veículos