Contratos – 2016

NomeDescriçãoAnexo
Contrato 01/2016Contratada: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA, CNPJ/MF 73.783.649/0001-08
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição futura, eventual e por demanda de materiais gráficos e impressos para atender unidades do Crefito-9
VIGÊNCIA: 12/01/2016 à 11/01/2017
Valor Global: R$ 38.565,44 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais equarenta e quatro centavos) – Conforme demanda da ARP
Base legal: Pregão Eletrônico 07/2015 – Processo Administrativo 19/2015
AU-CONTRATOPE072015PAD192015.pdf
CONTRATO Nº 02/2016Contratada: LEANADRO MARQUES DO AMARAL – CPF 00709857152
Objeto:Contratação de pessoa, jurídica ou física, especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de controle e fiscalização da obra do Auditório do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9.
VIGÊNCIA: 18/01/2016 à 18/09/2016
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Base legal: Carta Convite nº 03/2015 – Processo Administrativo 18/2015 e Lei 8.666/93 atualizada e correlata.
TERMO DE CONTRATO N 022016.pdf
CONTRATO Nº 03/2016 Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro com cobertura total, para a frota de veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, em todo o Território Nacional
Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017.
Valor: R$ 6.150,00 (Seis Mil Cento e Cinquenta Reais).
Base legal: Pregão Eletrônico N° 02/2016, Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, atualizadas e correlatas.
contrato assinado digit-032016.pdf
CONTRATO Nº 04/2016 Contratada: SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA – EPP, CNPJ: 24.333.596/0001-00
Objeto: Locação de sala comercial em Porto Velho/RO destinado ao uso do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região, Crefito-9.
Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017.
Valor: R$ 10.800 (dez mil e oitocentos reais)
Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2016, PROCESSO Nº 15/2016, Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93.
contrato nº 0220136 – SALA Subsede.pdf
CONTRATO Nº 05/2016 Contratada: DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF 07.245.458/0001-50
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativos no Edital e seus anexos.
Vigência: 12/09/2016 a 11/09/2017
Valor: R$ 3.397,75 (três mil trezentos e noventa e sete e setenta e cinco centavos).
Base legal: Edital do Pregão Eletrônico SRP 03/2016, Processo nº 16/2016.
ATA E CONTRATO-052016.pdf
Contrato 06/2016Contratadas: FACHINELI COMUNICACAO LTDA – ME, CNPJ 08.804.362/0001-47
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a produção e veiculação de outdoor, além de produção e veiculação de Spot de 30
Valor: R$ 19.492,34 (dezenove mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 04/10/2016 à 03/10/2017
Base legal: Processo 29/2016, Pregão Eletrônico n°. 07/2016, Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº. 5.450 de 31/05/2005, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006, suas alterações, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e de outras normas e suas alterações.
AU-CONTRATOPE072016PAD292016.pdf
CONTRATO Nº 07/2016 Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA – ME – CNPJ/MF 08.052.666/0001-03.
Objeto: Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para Emissão, Alteração e Cancelamento de passagens aéreas nacionais por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para atender as necessidades deste Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – Crefito-9.
Vigência: 30/09/2016 a 29/09/2017.
Valor: R$ 52.082,60 (cinquenta e dois mil, oitenta e dois reais e sessenta centavos) – Taxa de administração de r$ -0,09 (nove centavos negativos).
Base legal: Pregão nº 09/2017, Processo nº 20/2017, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
contrato072016_PE052016.pdf
Contrato 08/2016 Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA – CNPJ/MF 69.034.668/0001-56.
Objeto: Contratação de empresa para administração e fornecimento de vales, em forma de cartão com chip de segurança, destinados a pagamento de refeição e/ou alimentação para os empregados da sede e subseções do CREFITO-9
Vigência: 04/10/2016 à 03/10/2017.
Valor: R$ 37.117,08 (trinta e sete mil cento e dezessete reais e
oito centavos), já incluso taxa de administração de 3% (três por cento).
Base legal: Processo 31/2016, Pregão Eletrônico n°. 06/2016, Lei nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei nº 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto 5.450 de 31/05/2005 e de outras normas e suas alterações.
AU-CONTRATOPE062016PAD312016.pdf
CONTRATO Nº 09/2016 Contratada: TRAVELERSSEGUROS BRASIL S/A – CNPJ/MF 09.064.453/0001-56.
Objeto: contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9 em Cuiabá/MT e Porto Velho/RO, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil.
Vigência: 19/12/2016 a 18/09/2017.
Valor: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).
Base legal: Pregão Eletrônico nº 09/2016 – Processo Administrativo nº 42/2015 , Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos nos 3.693, de 20 de dezembro de 2000 e 3.784, de 06 de abril de 2001, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
ContratoDefinitivo-092016.pdf