Contratos – 2017

NomeDescriçãoAnexo
Contrato 01/2017Contratada: THAYUR INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 04.179.395/0001-38
Objeto: IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA E FORMULÁRIOS, DISTRIBUÍDOS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, UTILIZANDO DADOS VARIÁVEIS, durante o período de 12 (doze) meses.
Valor: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais)
Vigência: 10/01/2017 à 09/01/2018
Base legal: Pregão Eletrônico N° 12/2016, Processo 33/2016, Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, atualizadas e correlatas.
AU-CONTRATOPE122016PAD332016.pdf
CONTRATO Nº 02/2017Contratada: GL EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 04.137.442/0001-35
Objeto: Icontratação de serviços de Revisão, Diagramação, Editoração e Impressão da Revista Anual e Boletim Informativo Trimestral, conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital.
Valor: R$ 26.856,80 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)
Vigência: 20/01/2017 a 19/01/2018
Base legal: Pregão Eletrônico nº 11/2016, Processo Administrativo 28/2016, Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, atualizadas e correlatas.
CONTRATO-022017.pdf
CONTRATO Nº 03/2017Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na cessão de direito de uso, anual, de software de divulgação em sítio eletrônico das informações exigidas pela lei de acesso à informação, em conformidade com o Termo de Referência e do Edital.
Valor: R$ 4.626,00 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais)
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017
Base legal: Pregão nº 09/2016, Processo COFFITO nº 025/2016, Processo CREFITO-9 nº 04/2017, Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/02.
CONTRATO DEFINITIVO-032017.pdf
CONTRATO Nº 04/2017Contratada: LIDER PRINT LOCADORA DE IMPRESSORAS LTDA – ME, CNPJ nº 24.103.858/0001-40
Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE IMPRESSÃO E CÓPIAS, COM FUNÇÃO MULTIFUNCIONAL, IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREFITO-9, situada à Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2, Centro Político Administrativo, CEP 78049-911, Cuiabá, Mato Grosso, pelo período de 12 meses.
Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Vigência: 21/03/2017 a 20/03/2018
Base legal: Dispensa de Licitação nº 05/2017, Processo 06/2017, Lei 8.666/93.
Contrato Editado_Crefito9-042017.pdf
CONTRATO Nº 05/2017Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30
Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 34.828,43 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos)
Vigência: 02/03/2017 a 01/03/2018
Base legal: Adesão Pregão nº 02/2017, PROCESSO Nº 08320.010529/2016-04 – SRPF/MJ, PROCESSO Nº 07/2017 – CREFITO-9, Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, atualizadas e correlatas.
Contrato-052017.pdf
Contrato 06/2017Contratada: ANDERSON FERNANDES SILVA 06115660602 – CNPJ -17.807.338/0001-5
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza de jardins, para a sede do Crefito-9 em Cuiabá/MT
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: 14/03/2017 a 13/03/2018
Base legal: Pregão Eletrônico N° 02/2017 – Processo nº 25/2016
AU-CONTRATOPE022017PAD222016PUB.pdf
Contrato 07/2017Contratadas: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA – EPP. – CNPJ 13.332.212/0001-18 –
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material
de consumo, conforme especificações e quantitativos do Pregão Eletrônico
01/2017 – SRP
Valor: conforme demanda da ARP 03/2017.
Data da Assinatura: 21/03/2017 à 20/03/2018
Fundamentos legais: Pregão Eletrônico N° 01/2017 – SRP – Processo nº 27/2016 – Crefito-9.
CONTRATO072017-PE012016PAD272016.pdf
Contrato 08/2017Conttratada: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP – CNPJ 03.401.442/0001-38
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material
de consumo, conforme especificações e quantitativos do Pregão Eletrônico
01/2017 – SRP
Valor: conforme demanda da ARP 03/2017.
Vigência: 21/03/2017 às 20/03/2018
Base legal: Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto
5.450/2013, 7.892/2013 e Pregão Eletrônico 01/2017 (SRP)
CONTRATO082017-PE012016PAD272016.pdf
Contrato 09/2017Contratada: R R DE OLIVEIRA SUPRIMENTOS – ME.- CNPJ 20.930.066/0001-98
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo, conforme especificações e quantitativos do Pregão Eletrônico 01/2017 – SRP
Valor: conforme demanda da ARP 03/2017
Vigência: 21/03/2017 á 20/03/2018
Base legal: Pregão Eletrônico N° 01/2017 – SRP – Processo nº 27/2016 – Crefito-9.
CONTRATO092017-PE012016PAD272016.pdf
Conttrato 10/2017Contratada: COMERCIAL HF – COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA – EPP. – CNPJ 73.905.341/0001- 80
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo, conforme especificações e quantitativos do Pregão Eletrônico 01/2017 – SRP
Valor: conforme demanda da ARP 03/2017
Vigência: 28/03/2017 às 27/03/2018.
Fundamentos legais: Pregão Eletrônico N° 01/2017 – SRP – Processo nº
27/2016 – Crefito-9.
CONTRATO102017-PE012016PAD272016.pdf
Contrato 11/2017Contratado: ALIRIO FERREIRA BARBOSA – EPP – CNPJ 77.578.524/0001- 99
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo, conforme especificações e quantitativos do Pregão Eletrônico 01/2017 –
SRP
Valor: Conforme demanda da ARP 03/2017.
Vigência: 28/03/2017 à 27/03/2018
Base legal: Pregão Eletrônico N° 01/2017 – SRP – Processo nº 27/2016 – Crefito-9.
CONTRATO112017-PE012016PAD272016.pdf
CONTRATO Nº 12/2017Contratada: IPÊ ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ-MF 16.370.418/0001-20
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de engenharia, que compreende a elaboração e o desenvolvimento de projetos, memoriais, planilhas, planos, programas ambientais, realização de testes, demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo I do edital.
Valor: R$ 33.790,90 (Trinta e três mil setecentos e noventa reais e noventa centavos)
Vigência: 12/07/2017 à 11/07/2018
Base legal: Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94 e Tomada de Preço Nº 01/201
TERMO DE CONTRATO-122017.pdf
Contrato 13/2017Contratada: INOVA AR CONDICIONADO EIRELI – ME, CNPJ 23.268.984/0001-91.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado da Sede e Subsede do Crefito-9.
Valor: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais)
Vigência: 15/08/2017 à 14/08/2018
Base legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Decreto 5.450/2013, 7.892/2013 e Pregão Eletrônico 04/2017 (SRP).
CONTRATO132017PE042017.pdf
CONTRATO Nº 14/2017Contratada: T S ARABATZOGLOU CONSULTORIA – ME, CNPJ 25.245.674/0001-87.
Objeto: Prestação de Serviços de produção e veiculação de outdoors parabenizando o profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional pelo “Dia das Profissões”.
Valor: R$ 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais)
Vigência: 19/09/2017 à 30/10/2017
Base legal: Processo Administrativo nº 037/2017 – Dispensa de Licitação nº 10/2017 – Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATO DEFINITIVO-142017.pdf
CONTRATO Nº 15/2017Contratada: TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 09.093.813/0001-48
Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia, tipo Telefônico Fixo Comutado Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; através de códigos não geográficos e, ainda, Enlace de Internet (link dedicado) e Banda Larga, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor: R$ 27.960,00 (vinte e sete mil novecentos e sessenta reais)
Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018
Base legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, Pregão Eletrônico nº 09/2017.
CONTRATO TITÂNIA-152017.pdf
CONTRATO Nº 16/2017Contratada:Oi S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia, tipo Telefônico Fixo Comutado Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; através de códigos não geográficos e, ainda, Enlace de Internet (link dedicado) e Banda Larga, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor: R$ 17.802,56 (dezessete mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos)
Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018
Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, Pregão Eletrônico nº 09/2017.
CONTRATO OI Retificado-162017.pdf
CONTRATO Nº 17/2017Contratada: NORIO MOMOI – EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.698.912/0001-59
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet, conforme Anexos I e I-A do Edital.
Valor: R$ 3.200,04 (três mil e duzentos reais e quatro centavos)
Vigência: 30/11/2017 A 29/11/2018
Base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decretos nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Lei Complementar nº 123/06 e subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Pregão Eletrônico nº 11/2017.
Contrato0172017.pdf