Contratos – 2018

NomeDescriçãoAnexo
CONTRATO Nº 01/2018Contratada: J E VIEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ-MF 26.503.435/0001-42
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do prédio sede do Crefito-9 em Cuiabá-MT, em conformidade com os projetos, memoriais, planilhas, especificações técnicas, cronogramas e demais condições expressas no edital e seus anexos.
Valor: R$ 372.524,57 (Trezentos e setenta dois mil quinentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
Vigência: 24/01/2018 a 23/01/2019
Base legal: Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883 de 08.06.94 e Tomada de Preço Nº 02/2017
ContratoDefinitivo-012018.pdf
CONTRATO Nº 02/2018Contratada: MARCOS S BIUDES ME, CNPJ/MF nº 08.257.279/0001-03
Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de 02 (duas) Impressoras multifuncional, manutenção corretiva, preventiva do equipamento com fornecimento de suprimentos exceto papel, para atender as necessidades do Crefito-9.
Valor: R$ 4..410,00 (Quatro mil quatrocentos e dez reais)
Vigência: 21/05/2018 a 20/05/2019.
Base legal: Lei nº 10.520/02, Decretos n°. 5.450 e 5.504 de 2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 8.538, de 6 de outubro de 2015 e Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, e no que consta do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2018.
Contrato-022018.pdf
CONTRATO Nº 03/2018Contratada: WELLINGTON GONCALVES DE QUEIROZ MORAES – ME, CNPJ/MF nº 11.926.935/0001-10
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, para Manutenção e conservação de área verde total em torno do prédio sede do Crefito-9 situada à Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2, Centro Político Administrativo, CEP 78049-911, em Cuiabá – MT, conforme disposições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais)
Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2019.
Base legal: Lei nº 10.520/02, Decretos n°. 5.450 e 5.504 de 2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 8.538, de 6 de outubro de 2015 e Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, e no que consta do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2018.
TERMO DE CONTRATO-032018.pdf
CONTRATO Nº 04/2018Contratada: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 70.946.330/0001-50
Objeto: Contratação de empresa especializada para a criação de portal web com sistema de gerenciamento de conteúdo, fornecimento de ferramenta para gerenciamento e disparos de email marketing e fornecimento de hospedagem com gerenciamento e suporte a contas de emails, serviços fornecidos com suporte, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I).
Valor: R$ 10.744,75 (Dez mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019.
Base legal: Pregão Eletrônico nº 02/2018, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, nº 3.784 de 06 de abril de 2001, nº 6.204 de 05 de setembro de 2007 e nº 7.174 de 12 de maio de 2010, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.
TermoDeContratoN042018.pdf
CONTRATO Nº 05/2018Ccontratada: SANTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ/MF nº 10.713.114/0001-32
Objeto: O objeto do presente instrumento aquisição de mobiliários diversos para atender a sede do Crefito-9 nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 49.048,36 (Quarenta e nove mil quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 18/07/2018 a 18/07/2019.
Base legal: Processo nº 102.2018.011, Pregão Eletrônico nº 06/2018 SRP, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
CONTRATO_Santaflex-052018.pdf
CONTRATO Nº 06/2018Ccontratada: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 86.729.324/0002-61.
Objeto: O objeto do presente instrumento aquisição de mobiliários diversos para atender a sede do Crefito-9 nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$87.711,00 (Oitenta e sete mil setecentos e onze reais)
Vigência: 18/07/2018 a 18/07/2019.
Base legal: Processo nº 102.2018.011, Pregão Eletrônico nº 06/2018 SRP, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
CONTRATO_Milanflex-062018.pdf
CONTRATO Nº 07/2018Contratada: BRAGA E COSTA ADVOCACIA S/S, CNPJ nº 23.454.271/0001-12
Objeto: Contratação em caráter provisório de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região.
Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Vigência:12/12/2018 a 11/03/2019.
Base legal: Processo nº 102.2018.052, Dispensa de Licitação nº 19/2018, que será regido pela Lei 8.666/93, Decreto Federal 9.412/2018.
ContratoDefinitivo-072018.pdf