Contratos – 2019

NomeDescriçãoAnexo
CONTRATO Nº 01/2019Contratada: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF nº 03.401.442/0001-38
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, água mineral natural, potável e sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e no Termo de Contrato.
Valor: R$ 2.888,00 (Dois mil oitocentos e oitenta e oito reais)
Vigência: 21/05/2018 a 20/05/2019.
Base legal: Processo nº 102.2018.031, Dispensa de Licitação nº 09/2019 e Lei 8.666/1993.
TERMO DE CONTRATO-012019.pdf
CONTRATO Nº 02/2019Contratada: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 03.533.726/0005-01
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO, Avaliação Ergonômica, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e exames complementares, visando suprir as demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9 referente a prevenção de riscos à saúde do trabalhador.
Valor: R$ 7.371,24 (Sete mil trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos)
Vigência: 29/03/2019 a 29/03/2020.
Base legal: Processo nº 102.2019.001, Dispensa de Licitação nº 05/2019 e Lei 8.666/1993.
TERMO DE CONTRATO-022019.pdf
CONTRATO Nº 03/2019Contratada: MANOEL DE OLIVEIRA BATISTA ME, CNPJ 13.314.892/0001-47
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, incluindo limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes internas e externas do, do edifício sede do CREFITO-9, situada à Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2, Centro Político Administrativo, CEP 78049-911, em Cuiabá – MT, conforme disposições estabelecidas no Projeto Básico e neste Termo de Contrato.
Valor: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais)
Vigência: 28/06/2019 a 28/06/2020.
Base legal: Processo nº 102.2019.017, Dispensa de Licitação nº 08/2019 e Lei 8.666/1993.
TERMO DE CONTRATO-032019.pdf
CONTRATO Nº 04/2019Contratada: R M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.516.535/0001-76
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de assessoria técnica referente a Contratação de empresa para execução dos serviços de interligação de rede de esgoto da sede do CREFITO-9, bem como na fiscalização da execução da obra.
Valor: R$ 5.344,00 (cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais)
Vigência: 22/08/2019 a 22/10/2019.
Base legal: Processo nº 102.2019.026, Dispensa de Licitação nº 13/2019 e Lei 8.666/1993.
contrato_042019.pdf
CONTRATO Nº 05/2019Contratada: VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.944.357/0001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria e procuradoria nas mais diversas áreas de necessidade do CREFITO-9.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Vigência: 05/09/2019 a 05/09/2020.
Base legal: Processo nº 102.2019.018, Carta Convite nº 02/2019 e Lei 8.666/1993.
CONTRATO_052019.pdf
CONTRATO Nº 06/2019Contratada: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – ME, CNPJ 13.361.238/0001-94
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de interligação de rede de esgoto da sede do CREFITO-9, em conformidade com os projetos, memoriais, planilhas, especificações técnicas, cadernos, cronogramas e demais condições em anexo.
Valor: R$ 31.657,68 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
Vigência: 05/09/2019 a 05/03/2020.
Base legal: Processo nº 102.2019.035, Dispensa de Licitação nº 14/2019 e Lei 8.666/1993,Art. 24, Inc. I.
CONTRATO_EXECUCAO_062019.pdf
CONTRATO Nº 07/2019Contratada: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA, CNPJ 70.428.388/0001-01
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches/coffee break para eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – CREFITO-9, conforme demanda e, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos.
Valor: R$ 35.900,00 (Trinta e cinco mil e novecentos reais)
Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2020.
Base legal: Processo nº 102.2019.034, Pregão Eletrônico nº 05/2019 SRP e Lei 8.666/1993.
Contrato nº 072019.pdf
CONTRATO Nº 08/209Contratada: XS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 17.809.218/0001-94
Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da subsede do CREFITO-9 no Município de Sinop/MT.
Valor: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais) + Taxa de condomínio
Vigência: 30/10/2019 a 30/10/2020.
Base legal: Processo nº 102.2019.042, Dispensa de Licitação nº 23/2019 e Art. 24, Inc. X da Lei 8.666/1993.
CONTRATO LOCACAO CREFITO-9 SINOP-082019.pdf
CONTRATO Nº 09/2019Contratada: COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 11.369.367/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de natureza contínua, de Monitoramento Eletrônico (Alarme eletrônico sonoro com sensores), com fornecimento e instalação em comodato de equipamentos de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV) e serviços de monitoramento de sistema de alarme 24 horas, sete dias por semana, incluso manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, com atendimento por equipe motorizada de ocorrências, identificadas através do alarme contra intrusão (violações noturnas e diurnas), para proteção do(s) imóvel(is) do Crefito-9, conforme especificações, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.
Valor: R$ 6.030,00 (Seis Mil e Trinta Reais)
Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020
Base legal: Processo nº 102.2019.012, Pregão Eletrônico nº 07/2019 e Lei 8.666/1993.
Contrato 092019.pdf
CONTRATO Nº 10/2019Contratada: TIM SA CNPJ 02.421.421/0001-11
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para uso de diversos setores da administração do CREFITO-9, com fornecimento de aparelhos de celulares novos em comodato, conforme descrito no Termo de Referência, e de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA.
Valor: R$ 9.709,20 (nove mil setecentos e nove reais e vinte centavos)
Vigência: 05/12/2019 a 05/12/2020
Base legal: Processo nº 102.2019.057, Dispensa de Licitação nº 28/2019 e Lei 8.666/1993.
Contrato 102019.pdf
CONTRATO Nº 11/2019Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ nº 61.383.493/0001-80
Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região – Crefito-9 em Cuiabá/MT , e seu acervo patrimonial, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e responsabilidade civil; conforme especificação do Termo de Referência.
Valor: R$ 1.486,11 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos)
Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2020
Base legal: Processo nº 102.2019.045, Dispensa de Licitação nº 27/2019 e Lei 8.666/1993.
CONTRATO 112019.pdf
CONTRATO Nº 12/2019Contratada: STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº 16.501.555/0001-57
Objeto: Fornecimento de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito.
Valor Estimado: R$ 5.943,30 (Cinco mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos)
Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2020
Base legal: Processo nº 102.2019.063, Dispensa de Licitação nº 30/2019.
Contrato Stone-122019.pdf