Contratos – 2020

NomeDescriçãoAnexo
CONTRATO Nº 01/2020Contratada: ZUKT AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 36.100.171/0001-30,
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional que visa auxiliar no planejamento, criação, desenvolvimento e finalização de conteúdo, arte de materiais institucionais e promocionais ligados ao CREFITO-9, além da comunicação digital, conforme descrito no Termo de Referência.
Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais),
Vigência: 30/03/2020 a 30/03/2021
Base legal: Processo nº 102.2020.007, Dispensa de Licitação nº 08/2020 e Lei 8.666/1993.
ContratoPronto-012020.pdf
CONTRATO Nº 02/2020Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.069.964/0001-73.
Objeto: Contratação Direta, por meio de Inexigibilidade para Prestação de Serviços de Suporte Tecnológico do Software denominado INCORPWARE.
Valor: R$ 31.490,88 (Trinta e um mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos),
Vigência: 30/04/2020 a 30/04/2021
Base legal: Processo nº 102.2020.009, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020 e Lei 8.666/1993.
CONTRATO CREFITO-9-022020.pdf
CONTRATO Nº 03/2020Contratada: DOMINA NET TELECOM EIRELI, CNPJ 20.542.829/0001-23.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso a internet, via rádio, pelo período de 90 dias, para atender a subsede do Crefito-9, localizado na Rua das Andirobas, nº 41, sala nº 18 – Setor Comercial – Sinop/MT – 78550-106.
Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 18/03/2020 a 18/06/2020
Base legal: Processo nº 102.2019.021, Dispensa de Licitação nº 07/2020 e Art. 24, Inciso II da Lei 8666/93.
Ratificacao_Ordem_Contrato-032020.pdf
CONTRATO Nº 04/2020Contratada: VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50.
Objeto: Contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, lavagem e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo os serviços de guincho, fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 29.809,72 (vinte e nove mil oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos) – Taxa de Administração de 0%.
Vigência: 30/06/2020 a 30/06/2021
Base legal: Processo nº 102.2020.003, Pregão Eletrônico nº 02/2020.
TERMO DE CONTRATO-042020.pdf
CONTRATO Nº 05/2020CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO – CNPJ: 33.683.111/0001-07.
OBJETO: A prestação, pela CONTRATADA, do serviço PROID – Identidade Nacional do Profissional. O serviço PROID é uma solução em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico, emitido por conselhos de classe, órgãos públicos ou qualquer outra entidade que emita identidade física para os seus profissionais, em um documento digital acessado via aplicativo de celular. A solução permite nível de segurança e proteção de acesso por PIN, bloqueio do documento em casos de suspensão, garantia de autenticidade por verificação offline do documento, criptografados e assinados evitando fraudes e falsificações.
VALOR ESTIMADO: R$ 16.200,00
VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021
BASE LEGAL: Processo nº 102.2019.043, Dipensa de Licitação Nº 32/201 e Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
contrato SERPRO-052020.pdf
CONTRATO Nº 07/2020Contratada: IMPRESNSA NACIONAL – CNPJ 04.196.645/0001-00.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 02/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais.
Valor Estimado: Valor do centímetro por coluna utilizada: R$ 33,04 (trinta e três reais e quatro centavos) – Valor Anual Estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: Conforme Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011, alterada pela Portaria nº 124, de 25/04/2014, da Advocacia Geral da União.
Base legal: Processo nº 102.2020.039, Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020.
Contrato Imprensa Nacional-072020.pdf
CONTRATO Nº 08/2020Contratada: PEREIRA E FAGANELLO LTDA ME – CNPJ nº 21.899.747/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de limpeza geral na subsede conforme as seguintes características:
A. Serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis/ imóveis, nas dependências da subsede de Sinop-MT, com fornecimento de material e equipamentos pela contratada, uma vez por semana, por duas horas.
B. Disponibilização de 01 (um) auxiliar de limpeza (feminino / masculino).
Valor: 5182,68 (cinco mil cento e oienta e dois reais e sessenta e oito centavos)
Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2021
Base Legal: Processo Nº 102.2020.049, Dispensa de Licitação nº 14/2020 e Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
contrato Limpeza-082020.pdf
CONTRATO Nº 09/2020Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ 34.028.316/0016-90.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Valor total estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Base Legal: Processo nº 102.2020.040, Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020.
Contrato Correios-092020.pdf
CONTRATO Nº 10/2020Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP – CNPJ nº 01.354.498/0001- 53.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição/fornecimento/prestação de serviços de MATERIAL DE CONSUMO, de gênero alimentício, higiene, limpeza, gás e água, peças e acessórios de informática, entre outros descartáveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital – Item 01: Fornecimento de Agua Mineral.
Valor Estimado: R$ 2.625,00 (Dois mil seiscentos e vinte cinco reais).
Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021
Base legal: Processo nº 102.2020.035, Pregão Eletrônico nº 05/2020 – SRP.
Termo de Contrato no 102020 – Ugolini.pdf
CONTRATO Nº 11/2020Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ nº 03.401.442/0001-38.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição/fornecimento/prestação de serviços de MATERIAL DE CONSUMO, de gênero alimentício, higiene, limpeza, gás e água, peças e acessórios de informática, entre outros descartáveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital – Item 02: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP P13).
Valor Estimado: R$ 1.511,25 (Um mil quinhentos e onze reais e vinte cinco centavos).
Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021.
Base legal: Processo nº 102.2020.035, Pregão Eletrônico nº 05/2020 – SRP.
Termo de Contrato no 112020 – Gasolini.pdf
CONTRATO Nº 12/2020Contratada: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA – ME – CNPJ nº. 12.999.761/0001-88.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de licença de uso de software de gestão do departamento de recursos humanos, incluindo as funções de controle de frequência com elaboração de layout do ponto eletrônico marca Henry, modelo Super Fácil RD2 para importação do sistema de RH, emissão da folha de pagamento, com a obrigatoriedade na integração com o Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e E-Social, atendendo desta forma o Ato Declaratório nº 5 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2013, Seção 1, página 25, inclusos instalação, migração de dados, treinamento, atualização, manutenção e suporte técnico especializado, visando o pleno atendimento das necessidades da entidade, devendo ser observadas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor: R$ 9.706,00 (Nove mil setecentos e seis reais).
Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2021.
Base legal: Processo nº 102.2020.034, Pregão Eletrônico nº 09/2020.
Termoo de Contrto No 122020.pdf