Contratos – 2021

NÚMERO DO CONTRATODESCRIÇÃOANEXOS
CONTRATO Nº 01/2021 Contratada: ACCESS SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.396.834/0001-05
Objeto: Prestação pela CONTRATADA ao CONTRATANTE (na subsede em SINOP-MT), os serviços de conexão a rede mundial de computadores (INTERNET), através de Wireless
Valor: R$ 1200,00 (Mil e Duzentos Reais)
Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2022
Base Legal: Dispensa de Licitação Nº 08/2021 – Processo Administrativo Nº 102.2020.064
Termo de Contrato n 012021
CONTRATO Nº 02/2021Contratada: TIM S. A., CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-11.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital – Item 7: Pacote de Serviços Empresarial Tipo II (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs ilimitados, roaming internacional ilimitado acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato”.
Valor: R$ 28.159,20 (Vinte e oito mil cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Vigência: 01/03/2021 a 01/09/2023.
Base legal: Adesão ao Pregão Eletrônico nº 06/2021 – Registro de Preços – Processo Administrativo nº 19973.104892/2019-66, da Central de Compras – UASG 201057; e do Processo Administrativo nº 102.2020.024 – CREFITO-9.
Termo de Contrato n 022021-Telefonia.pdf
CONTRATO Nº 03/2021 Contratada: MARIELLY KATIANY DA SILVA PEREIRA FONSECA 02160348171 CNPJ/MF nº 25.170.123/0001-00
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de: Gerenciamento de Redes Sociais e Atendimento Offline, contendo as seguintes características: A. Produção de postagens para as redes sociais Facebook e Instagram, de acordo com a demanda da CONTRATANTE, limitando-se a 18 postagens mensais; B. Gerenciar as redes sociais Facebook e Instagram, inclusos o agendamento das postagens, manutenção dos conteúdos e organização das informações específicas de cada canal; C. A criação de textos originais para posts com técnicas adequadas de SEO (Search Engine Optimization), de acordo com os temas pré-definidos pela CONTRATANTE e de acordo com o surgimento de novas demandas nos canais
D. A escolha de imagens de domínio público, quando não recebido material enviado pela CONTRATANTE, para uso nos posts dos canais: Facebook e Instagram. A criação das peças gráficas ficará sob responsabilidade da CONTRATADO; E. Edição simples de pequenos vídeos para postagens nos canais de comunicação da CONTRATENTE, limitando-se a inclusão de marca-d’água, pequenas aberturas animadas, melhoria de qualidade de vídeo e inserção de trilhas sonoras.
Valor: 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais)
Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022
Base Legal: Dispensa de Licitação Nº 09 Processo Administrativo Nº 102.2021.010
Termo de Contrato n 032021
CONTRATO Nº 04/2021 Contratada: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTES URBANOS – MTU
Objeto: O presente instrumento tem como objeto a aquisição de vales transporte para os servidores/empregados da contratante
Valor: R$ 20.836,20
Vigência: 12/07/2021 A 12/07/2022
Base Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2020 Processo Administrativo Nº 102.2020.038
Termo de Contrato n 042021
CONTRATO Nº 05/2021Contratada: C. R. ALVES FRANCO EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 18.851.494/0001-83.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, que consiste na Manutenção e conservação de área verde total de aproximadamente 2.960 m² em torno do prédio sede do CREFITO-9, que compreendem área de vegetação natural de cerrado existentes e área de jardim, com plantas ornamentais, arvores, gramado, estacionamento, incluindo corte, poda, aplicação de insumos, fertilização do solo com reposição de terra preta dos canteiros, limpeza da área e retirada dos resíduos produzidos durante a execução dos serviços, entre outros que se fizerem necessários para o cumprimento do objeto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 16.194,72 (Dezesseis mil cento e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 01/2021 – Processo Administrativo nº 102.2020.0006 – CREFITO-9 – Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18.
Termo de Contrato n052021Jardinagem.pdf
CONTRATO Nº 06/2021Contratada: ARCO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.510.840/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para criação do novo website do CREFITO-9, com ambiente de administração de conteúdo, gerenciamento de contas de emails institucionais, hospedagem, manutenção e suporte dos serviços de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 19.299,92 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2021 – Processo Administrativo nº 102.2020.050 – CREFITO-9 – Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18.
TERMO DE CONTRATO-062021.pdf
CONTRATO Nº 07/2021Contratada: GIMAVE – MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA, CNPJ/MF nº 05.989.476/0003-82.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Alimentação / Refeição e Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 92.790,97 (Noventa e dois mil setecentos e noventa reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2021 – Processo Administrativo nº 102.2020.028 – CREFITO-9 – Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18.
Termo de Contrato No 072021.pdf
CONTRATO Nº 08/2021Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Administração e fornecimento de Vales, em forma de cartão com chip de segurança destinados a pagamento de Combustível, para os empregados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor Global: R$ 34.636,80 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 09/2021 – Processo Administrativo nº 102.2020.028 – CREFITO-9 – Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18.
Termo de Contrato No 082021.pdf
CONTRATO Nº 09/2021 Contratada: PEREIRA E FAGANELLO
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza geral da subsede em SINOP-MT que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato e no Projeto Básico
Valor: 5.804,52 (cinco mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2022
Base Legal: Dispensa 16/2021 Processo Administrativo nº 102.2021.050
Termo de Contrato n 09 2021
CONTRATO Nº 10/2021Contratada: NOVOS TALENTOS – AGENCIA DE INTEGRACAO DE ESTAGIOS LTDA CNPJ/MF nº 34.658.339/0001-00
Objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio com vistas à intermediação de estudantes de ensino superior, que queiram adquirir experiência profissional nas competências institucionais deste Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.
Valor: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)
Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2022
Base Legal: Dispensa Nº 11/2021, Processo Administrativo nº 102.2020.038
Termo de Contrato n 10 2021
CONTRATO Nº 13/2021Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60.
Objeto: O objeto do presente instrumento é Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a prestação de serviços de SEGURO com Cobertura Total para 03 (três) veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, cobertura compreensiva – colisão (avaria), incêndio, roubo, furto; Responsabilidade Civil Facultativa – RCF; Acidentes Pessoais de Passageiros – APP; acessórios; assistência 24 (vinte e quatro) horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro, e vidraceiro) com quilometragem livre e disponibilização de táxi pago pela seguradora, em todo o Território Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 07/2021.
Valor Global: R$1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2022.
Amparo: Pregão Eletrônico nº 07/2021 – Processo Administrativo nº 102.2020.022 – CREFITO-9 – Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18.
Termo de Contrato no 132021.pdf