Contratos – 2022

NÚMERO DO CONTRATODESCRIÇÃOANEXOS
CONTRATO Nº 01/2022Contratada: ILZA LUCIANA VIEIRA – CNPJ Nº 29.210.003/0001-31.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza geral da sede do CREFITO-9 em CUIABÁ-MT que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato e no Projeto Básico.
Valor: R$ 14.160,00 (Quatorze mil cento e sessenta reais).
Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023
Base Legal: Dispensa de Licitação nº 22/2021, Processo Administrativo 102.2021.061 e Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Contrato nº 01/2022- Limpeza Sede Cuiabá-MT
CONTRATO Nº 02/2022Contratada: EQUIPE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 14.074.423/0001-60.
Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional (PCMSO), do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), bem como Avaliação Ergonômica – AE, Emissão de Comunicado de Acidente do Trabalho – CAT e exames complementares, de acordo com o Manual de Orientação do eSocial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 21.296,56 (Vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023.
Base legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 , IN SEGES/MP nº 5/2017, Pregão nº 11/2021, Processo nº 102.2021.003.
TERMO DE CONTRATO Nº 02/2022
CONTRATO Nº 03/2022 Contratada: R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS – CNPJ Nº 33.318.780/0001-71.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais para a administração do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, devendo o serviço ser prestado de forma remota, e- mail e telefone, e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 39.688,00 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais).
Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023.
Base legal: Lei nº 8.666/1993; Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Processo: 102.2021.042.
TERMO DE CONTRATO Nº 032022
CONTRATO Nº 04/2022 Contratada: MARCELLO SALES FERREIRA DE MORAES 90591496100 – CNPJ Nº 20.707.380/0001-06.
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de: Gerenciamento de Redes Sociais e Atendimento Offline.
Valor: R$ 16620,00 (Dezesseis mil seiscentos e vinte reais).
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023.
Base legal: Lei nº 8.666/1993; Dispensa de Licitação nº 01/2022 – PROCESSO 102.2022.001.
CONTRATO Nº 05/2022 Contratada: THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 31.594.383/0001-05.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico.
Valor: R$ 32.999,87 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).
Vigência: 18/02/2022 a 18/05/2021.
Base legal: Lei nº 8.666/1993; Toma de Preços nº 01/2021 – PROCESSO 102.2020.006.
TERMO DE CONTRATO Nº 052022
CONTRATO Nº 06/2022 Contratada: MANOEL DE OLIVEIRA BATISTA ME – CNPJ Nº 13.314.892/0001-47.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem, que consiste na Manutenção e conservação de área verde total de aproximadamente 2.960 m² em torno do prédio sede do CREFITO-9, que compreendem área de vegetação natural de cerrado existentes e área de jardim, com plantas ornamentais, arvores, gramado, estacionamento, incluindo corte, poda, aplicação de insumos, fertilização do solo com reposição de terra preta dos canteiros, limpeza da área e retirada dos resíduos produzidos durante a execução dos serviços, entre outros que se fizerem necessários para o cumprimento do objeto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, ao qual este instrumento está vinculado.
Valor: R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024.
Base legal: Lei nº 8.666/1993; Dispensa de Licitação nº 03/2022 – PROCESSO 102.2022.002.
CONTRATO Nº 07/2022 Contratada: AGUAS CUIABA S.A. – CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO – CNPJ Nº 14.995.581/0001-53.
Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Prédio da Sede do CREFITO-9 situado na Rua H, Quadra 04, Setor A, Lote 02, s/n, Centro Politico Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78049-911.
Valor: .
Vigência: .
CONTRATO Nº 08/2022 Contratada: MARCOS S BIUDES – EIRELI – CNPJ Nº 08.257.279/0001-03.
Objeto: O objeto do presente CONTRATO é a prestação de serviços de Locação de Impressoras, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e insumos (exceto papel), do tipo monocromático e em cores para imagens, utilizando equipamentos de tecnologia digital, incluindo instalação de softwares, hardwares e drivers de impressão, além de suporte técnico necessário ao pleno funcionamento da solução baseados em níveis mínimos de serviços, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).
Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
Base legal: Lei nº 8.666/1993; Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Processo: 102.2021.042.
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022